30 de janeiro de 2009
por Ravênia Márcia de Oliveira Leite O advento da Lei 11.705/2008, alcunhada pelo público em geral como “Lei Seca”, alterou o a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi adiada a audiência mais aguardada do ano, segundo o jornal britânico The Guardian. Michael Jackson não apareceu na Alta Corte [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O julgamento sobre a execução de honorários advocatícios separada do pagamento de precatórios foi suspens [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um policial não pode se passar por cliente para vasculhar estabelecimento suspeito. As provas de crime obtidas, sem mandado de bus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A editora da Fundação Perseu Abramo e a Central Única de Trabalhadores (CUT) foram condenadas a pagar R$13 mil para dois fotógrafo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da República de Portugal investiga, em segredo de Justiça, o reaparecimento dos documentos de um dos maiores [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
Mal começou o ano de 2009 e as operadoras de telefonia fixa e móvel já se preparam para enfrentar complicados processos administra [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
O jornalista Carlos Honorato e o Jornal de Brasília estão obrigados a pagar R$ 8 mil para dois analistas do Tribunal de Contas do [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, na sessão de terça-feira (10/3), que o deputado federal Geraldo Resende deixou [ Leia mais... ]