30 de janeiro de 2009
Um processo da esfera penal extinto por falta de provas é insuficiente para livrar alguém do pagamento de indenização na alçada ci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com a proximidade das eleições, a semana será movimentada. A partir desta terça-feira (30/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Niterói entrou com ação na Vara Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa Vonpar Refrescos, fabricante da Coca-Cola na região Sul, está obrigada a indenizar em R$ 6 mil por danos morais uma cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As duplicatas sem aceite, quando acompanhadas por outras provas escritas que demonstrem a existência de uma obrigação contratual, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O que estamos dispostos a fazer para ter confiança no mercado? A pergunta foi feita pelo procurador da República [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um contribuinte pessoa física conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, um Habeas Corpus para não ser preso devido a uma dívida fisc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (4/12), em caráter conclusivo, a proibição da dispe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto será o presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a partir de janeiro de 2009,. O ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a lei mineira sobre telefonia móvel no estado será julgada diretamente no méri [ Leia mais... ]