Notícias
História de conquistas - Associação de magistrados de MG comemora 55 anos
17 de março de 2009
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) completa, em 2009, 55 anos de existência como a única representante da magistratura [ Leia mais... ]
Espião espionado - Abin monitorou espião israelense da Kroll no Brasil
25 de março de 2009
Acusado de ter sido contratado pela empresa Kroll para fazer interceptações ilegais no Brasil, o israelense Avner Shemesh também t [ Leia mais... ]
Senado aprova fim de prisão especial para pessoas com curso superior e políticos
02 de abril de 2009
por MÁRCIO FALCÃO Os senadores aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que acaba com a prisão especial para políticos --in [ Leia mais... ]
Prioridade nacional - Pacto entre os Três Poderes deve fortalecer Procons
14 de abril de 2009
Os Procons de todo o país deverão ganhar mais poderes com o pacote de mudanças na legislação que integra o II Pacto Republicano, q [ Leia mais... ]
Questão de saúde - STF nega liminar contra lei que proíbe amianto
23 de abril de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de liminar para suspender a eficácia da lei do muni [ Leia mais... ]
Penhora deve recair sobre dinheiro
05 de maio de 2009
A Carbomil Química S/A não conseguiu reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
Viagem de juiz - Leia resolução do CNJ que fixa teto para diária
13 de maio de 2009
Foi publicada a Resolução 73 do Conselho Nacional de Justiça, que fixa o teto para o pagamento de diárias para juízes. A resolução [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho do Paraná oferece atendimento especial a surdos
21 de maio de 2009
Trabalhadores, advogados e empregadores portadores de deficiência auditiva já podem contar [ Leia mais... ]
Maria da Penha - Juizado não pode julgar tentativa de homicídio
28 de maio de 2009
O Juizado Especial de Ceilândia, no Distrito Federal, não tem competência para processar e julgar crimes contra a vida praticados [ Leia mais... ]
Gabinete do ministro Marco Aurélio é o primeiro a aderir a programa do STF de ressocialização de pre
03 de junho de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aderir ao programa iniciado pela Presidência da Corte para re [ Leia mais... ]