30 de janeiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O fechamento da prisão da base naval americana de Guantánamo, em Cuba, a 144 km de Miami, anunciado [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
O HSBC Investment Bank entrou com uma Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal, para contestar a cobrança de Imposto sobre Servi [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Por Richard Paes Lyra Junior “Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas” (Deputado [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
Trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena e tem finalidade educativa e ress [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
por ALENCAR IZIDORO e RICARDO SANGIOVANNI O número de mortes no trânsito da cidade de São Paulo atingiu no ano passado seu menor [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
Os 582.828 eleitores que não votaram nem justificaram a ausências nas três últimas eleições têm até o dia 16 de abril para regular [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
por Luana Lourenço O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende executar 317 opera [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, se antecipou à oposição e apresentou nesta quarta-feira (1º/4) requerimento na Comissão [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) desenvolveu um programa que interliga [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Uma mulher deve receber 15% dos vencimentos de seu ex-companheiro e suposto pai do filho que está esperando. A decisão é do desemb [ Leia mais... ]