05 de maio de 2009
O juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível do Fórum Central de Porto Alegre, suspendeu a incorporação dos ativos da Petroquímic [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) firmaram convênio para que presos do reg [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Mandado de Segurança para anular atos do Tribunal de Contas da União que cas [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27/5) lei complementar que obriga os governos federal, estadu [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
As empresas que fazem parte do Sindicato das Indústrias de Laticínio do Estado de Goiás estão livres de pagar contribuição previde [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Universidade de São Paulo (USP) anunciou a abertura de 20 vagas para advogados por meio de concurso público. As inscrições serão [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um mutuário de Santa Catarina para excluir os acréscimos decorrentes do sis [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O vínculo jurídico estabelecido entre o Banco Nacional e o Unibanco decorrente de contrato de compra e venda de ativos e de obriga [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou de cerca de 37 mil para 80 mil reais o valor da indenização por dano moral que um banco [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Com o objetivo de facilitar a vida dos advogados do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, pu [ Leia mais... ]