Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça vota, nesta terça-feira (9/6), a aprovação de uma Resolução que determina a remoção de titulares de [ Leia mais... ]
Portal da transparência - Prefeitura pode divulgar salário de servidores
19 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vallim Bellochi, derrubou nesta quinta-feir [ Leia mais... ]
TRT-SP encerra hoje (26) Semana de Conciliação
26 de junho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que abrange a capital paulista e cidades da Baixada Santista, encerra hoje (26) [ Leia mais... ]
Reconhecida legalidade no ressarcimento de serviços de saúde prestados pelo SUS aos beneficiários de planos de saúde
15 de julho de 2009
A juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, relatora convocada, em julgamento da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, negou apelação da [ Leia mais... ]
Vendedores de consórcio são condenados por estelionato
23 de julho de 2009
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por e [ Leia mais... ]
Direito Desportivo será debatido em agosto no TST: inscrições abertas
06 de agosto de 2009
Temas como o contrato de trabalho de jogadores de futebol, a legislação e regulamentos desportivos serão debatidos, no dia 21 de a [ Leia mais... ]
STF vota pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1990 (Leia o voto do relator)
14 de agosto de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordiná [ Leia mais... ]
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo
27 de agosto de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de 15 dias para que pesso [ Leia mais... ]
Pagamento parcial de pensão alimentícia não afasta prisão do devedor
03 de setembro de 2009
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de habeas corpus a um devedor de pensão alimentícia contra o qual foi decretada prisão, p [ Leia mais... ]
Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
17 de setembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, na tarde desta quarta-feira (16), a validade da medida cautelar na Ação De [ Leia mais... ]