28 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior, condenado pelo assass [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse hoje (9) que a proposta de reajuste dos salários dos servi [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
Em recurso de apelação, a Clínica Ortopédica e Traumatológica S/A (COT) sustentou nulidade de intimação de penhora efetuada em sua [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
O ministro Vantuil Abdala, presidente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, determinou que seja enviado à Advocacia-Geral [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
O padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP) em 19 de junho de 2009 [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
Para ajudar na reconstrução do sistema judiciário do Haiti, o Conselho Nacional de Justiça ofereceu assistência ao país que foi at [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
O ministro Dias Toffoli é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 102601) impetrado pela defesa do empresário M.K, denunciado pel [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, na tarde desta terça-feira (2), a liminar em Habeas [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
Em decisão diferenciada em relação a processos já julgados quanto ao tema por outras Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, a Sé [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
A falta de policiamento no local do crime não acarreta responsabilidade civil do Estado. Se o crime não foi atribuído aos policiai [ Leia mais... ]