25 de novembro de 2009
Assiduidade e pontualidade são obrigações do empregado. A falta ao serviço, porém, só se torna razão para demissão por justa causa [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Compete à Justiça Trabalhista decidir sobre verbas relativas à complementação de aposentadoria decorrentes de contrato de trabalho [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
Condenado em três processos, juntamente com diversos corréus, por roubo de 50 quilos de cocaína e de R$ 2 milhões em euros, dólare [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
Os cargos de delegado, perito, escrivão e agente de Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência física. A c [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (10), a inconstitucionalidade de diversos d [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A OAB suspendeu a divulgação do resultado da segunda fase do Exame de Ordem por suspeita de fraude. No último domingo (28/2), um c [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
A suspensão do contrato de trabalho devido ao recebimento do benefício previdenciário não resulta na suspensão da contagem do praz [ Leia mais... ]
09 de abril de 2010
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D Urso, enviou nesta quinta-feira (8/4) ofício ao Tribunal de Justiça de São Paulo, par [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
Multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, e exigência de seu pagamento como condição para int [ Leia mais... ]
19 de maio de 2010
A 21ª Câmara Cível do TJRS negou, por maioria, que viúvo recebesse pensão pela morte de esposa segurada do Instituto de Previdênci [ Leia mais... ]