Notícias
1ª Turma concede habeas corpus para acusado de homicídio preso há mais de sete anos
28 de abril de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira(27) Habeas Corpus (HC 100564) para que J.E.C. aguard [ Leia mais... ]
Pais devem indenizar por agressão de filho a professora
18 de maio de 2010
Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a outra estudante, deverá ser in [ Leia mais... ]
Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo
07 de junho de 2010
O transexual que tenha sido submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em registro sem que conste anotação [ Leia mais... ]
Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal
21 de julho de 2010
Condenado a três anos e quatro meses de reclusão pelo crime de apropriação indébita previdenciária, na forma continuada, o empresá [ Leia mais... ]
Parabéns Advogados e Advogadas!
11 de agosto de 2010
A empresa SEDEP parabeniza todos os advogados e advogadas pelo seu dia!São mais de trinta [ Leia mais... ]
OAB contesta mudança em expediente do TJMS
31 de agosto de 2010
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4450) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogado [ Leia mais... ]
Nota de esclarecimento: rinhas de galos em Mato Grosso
17 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece, em vista da divulgação equivocada por alguns veículos de comunicação a respeito da [ Leia mais... ]
Mantida ação de execução de título extrajudicial
06 de outubro de 2010
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra decisão de Primeiro Grau que det [ Leia mais... ]
SDI1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER
25 de outubro de 2010
Empregada da Caixa Econômica Federal S.A., aposentada devido à doença ocupacional LER/DORT, conseguiu manter o seu direito a receb [ Leia mais... ]
UFRGS poderá exigir participação em aulas práticas com animais
12 de novembro de 2010
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso da Universidade Federal do [ Leia mais... ]