08 de junho de 2010
Um ex-professor de Medicina Legal conseguiu indenização por danos morais contra instituição que manteve indevidamente seu nome no [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender ato do Conselho Nacional de Justiça (C [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em mandado de segurança im [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (10/8) é que os Tribunais de Justiça de todo o país terão de identificar os pais de 4,85 [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
Houve comercialização indevida de 300 lotes, fraude na distribuição de outros 500 e na aquisição de bens e serviços. Prejuízo pass [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
A retirada dos autos durante o prazo comum para recursos pode levar à devolução do prazo para a parte prejudicada. A decisão é da [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
O juiz não pode determinar indisponibilidade de bens de quem não é parte no processo, agindo “ex officio” a partir de notícias pub [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrito o direito de empregado da Unimed Porto Alegre – Sociedade Coo [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
Após a realização de inspeção em diversos tribunais do país, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça virá a Mato Grosso do [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
O TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul demitiu na semana passada a servidora Laura Célia Nunes da Cunha de Arruda, lotad [ Leia mais... ]