01 de dezembro de 2010
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na sessão de hoje (30), Habeas Corpus (HC 101564) no q [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
Em recurso de revista julgado recentemente, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou o termo inicial para a incidênci [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
Quando o empregado da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi demitido, sem justa causa, em 10/09/2004, faltavam menos de [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
O crime de receptação de telhas de fribrocimento, adquiridas pelo Ministério da Integração Nacional para atender situação emergenc [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em mandado de seguran [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou ontem (29) pedido de ex-empregada da Ca [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
O ministro Marco Aurélio negou a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 107804) pela defesa do analista de sistemas da Receita Fed [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, uma vez que essa função faz pa [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Dois anos depois de lançado pelo Superior Tribunal de Justiça o projeto para acabar com a circulação de papel nos gabinetes dos mi [ Leia mais... ]