03 de junho de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, proposta que proíbe os serv [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
A Subseção 2 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso de ex-empregado da Empre [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
A Google Brasil Internet Ltda. deve indenizar J.P.C., o pai de um dentista de Pouso Alegre, no sul de Minas, por danos morais. O a [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
Os presidentes dos tribunais no Rio de Janeiro assinaram acordo de cooperação que promote tornar mais ágil o pagamento de precatór [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Um analista técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (antiga Fundação Estadual para o Bem Estar do [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é ilegal negociação colet [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
O horário de verão deste ano, que começou nesse domingo (16), poderá trazer significativa economia na conta de energia elétrica ca [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, em 2011, 49,45% dos tribunais brasileiros podem ser co [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ato do ministro da Justiça que demitiu um servidor público do cargo [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo par [ Leia mais... ]