20 de dezembro de 2010
O juízo de primeiro grau não é foro competente para julgar crime de improbidade administrativa cometido pela governadora do Rio Gr [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
Um empregado da empresa Sadia S.A. recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho pleiteando a remuneração do tempo gasto com a troca d [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Reclamação (RCL 11235) ajuizada contra decisão do Super [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade (formal e material) de dispositivo da Lei mineir [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
A competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que todos os membros da magistratura sejam direta ou ind [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu antecipação de tutela à União nos autos da Ação Cível [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que havia deci [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Caso descumpra decisão judicial que o obrigou a manter o plano de saúde de uma empregada aposentada por invalidez, o Banco Bradesc [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o município de Camaragibe, em Pernambuco, não tem direito a rec [ Leia mais... ]