04 de julho de 2011
Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 2011.014824-9, interposto [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) processo que discute a possibilidade de desconto em [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
A Sadia foi condenada a indenizar um ex-empregado que adquiriu lesão no joelho direito em decorrência da atividade de balanceiro, [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
Sem poder aplicar retroativamente cláusula de acordo coletivo de 1996, fixando que o trabalho em turno de revezamento com jornada [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou crime único o roubo de caminhão e da carga de 1.020 caixas de leite [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
Um grupo de aproximadamente 50 estudantes de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) foi recebido na tarde de [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
O julgamento relâmpago que garantiu a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado foi antecedido por uma reunião entre a cúpula do [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não tem posse direta n [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
Ao visitar a Bahia nesta (4), no quarto dia da paralisação da Polícia Militar (PM), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, d [ Leia mais... ]