Notícias
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
12 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed [ Leia mais... ]
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
24 de fevereiro de 2012
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de D [ Leia mais... ]
Juízes respeitados e advogados responsáveis
20 de março de 2012
A revista Época desta semana traz um primoroso artigo ("A justiça que funciona") escrito por Vilfredo Schürmann, economista, pales [ Leia mais... ]
Arthur Jorge passa a ser mão única na quinta-feira
11 de abril de 2012
A Rua Arthur Jorge passa a ser mão única, no trecho entre a Avenida Afonso Pena e Rua Barão do Rio Branco e neste sentido a parti [ Leia mais... ]
Acusado de homicídio em 2008 vai a júri popular
04 de maio de 2012
Ronaldo Lima Pino será julgado hoje (04), a partir das 08h, pela morte de Enéias Fernandes Paredes na noite do dia 18 de agosto de [ Leia mais... ]
OAB se manifesta sobre reconhecimento de cursos jurídicos
25 de junho de 2012
Brasília – De 19 pedidos de reconhecimento de cursos jurídicos examinados esta semana pela Comissão Nacional de Educação Jurídica [ Leia mais... ]
MPF/MS e MP/MS tentam suspender hidrelétricas no Pantanal
21 de agosto de 2012
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública, que [ Leia mais... ]
Ministro Teori Zavascki, do STJ, é indicado para a vaga de Peluso no Supremo
11 de setembro de 2012
O ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi escolhido nesta segunda-feira (10/9) pela presidente da Repú [ Leia mais... ]
STJ: estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte
02 de outubro de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou recurso especial, sob o rito dos r [ Leia mais... ]
Comissão do novo Código de Processo Civil discute penhora de salários para quitar dívidas
22 de outubro de 2012
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10) discutiu nesta semana o relatório do deputado Sérgio Barra [ Leia mais... ]