08 de novembro de 2012
Os defensores públicos da União no Rio de Janeiro tem tido dificuldade para entrar no prédio do Foro da Seção Judiciária. Desde ma [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
Durante a 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceu na terça-feira (27/11), a existência da Justiça Mil [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em um recurso extraordinário que se discute a constitucion [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou improcedente, por maioria de cinco votos a um, a representaç [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
Do mesmo modo que as construtoras podem prorrogar por até 180 dias o prazo para entrega das chaves, os consumidores têm direito ao [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
O Grupo dos 20 (G-20), composto por 19 países e pela União Europeia, estuda uma proposta para barrar a circulação de corruptos e c [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne-se em sessão extraordinária nesta quinta-feira (14), a partir das 14h [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
Os deputados federais Romário (PSB-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o engenheiro Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso interposto por trabalhadores portuários avulsos do E [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
Por 38 votos a 30, o Senado argentino aprovou projeto de lei do governo que amplia de 13 para 19 os membros do Conselho da Magistr [ Leia mais... ]