27 de fevereiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de análise do Plenário Virtual, a repercussão geral da questão tratada no Re [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
Os valores pagos aos reclamantes trabalhistas em 2011 - decorrentes de execução de sentença ou acordo homologado pela Justiça do T [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
A liminar em habeas corpus impetrado em favor de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira Mar, foi negada pelo des [ Leia mais... ]
07 de maio de 2012
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) modificou a decisão de primeiro grau e autorizou a matrícula de um estudante em v [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
A Central de Atendimento à Mulher no Distrito Federal (DF), com serviços prestados pelo Ligue 180, recebeu 303,14 ligações a cada [ Leia mais... ]
31 de julho de 2012
Os tribunais brasileiros que ainda não divulgaram as remunerações de magistrados, servidores e colaboradores serão formalmente cob [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2012
SÃO PAULO, 22 Ago (Reuters) - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) subiu 0,39 por cento em agosto, ante [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
Identificada inicialmente por policiais e jornalistas como homem, Edmeire Celestino da Silva, que tentou invadir a rampa do Paláci [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
Provas factuais e testemunhais, bem como uma boa sustentação jurídica, são elementos fundamentais no Tribunal do Júri. Mas não são [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
Um agente da polícia civil de Pernambuco, acusado de integrar associação criminosa, deve continuar preso. A decisão é da Sexta Tur [ Leia mais... ]