29 de novembro de 2012
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de empregado da Petrobras e determinou a exclusão do adicional de peri [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Carlos Antonio Levi da Con [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
A Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul condenou o Banco Itaú a indenizar os pais de um [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou que a Secretaria de Segurança Pública e o Comando Ger [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público vai apreciar uma proposta de resolução que veda o patrocínio de entidades privadas com f [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4853 o rito abreviado [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social da Câmara, deputados se manifestaram contra os vetos presidencia [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
Uma empresa não pode ser obrigada a cumprir as normas coletivas quando não participou delas, seja diretamente, seja por meio de su [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A proposta da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que altera a Lei da Anistia foi debatida em audiência pública na CCJ (Comissão de C [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
Uma atendente de vendas da Teleperformance CRM S. A. garantiu o direito de ter examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª [ Leia mais... ]