27 de maio de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simult [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
Clientes de instituições financeiras que entrarem na Justiça para questionar a cobrança de juros de empréstimos terão que continua [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O juízo da Segunda Vara Criminal de São João de Meriti (RJ) promoveu, ontem (01/07), audiência de instrução de uma das ações penai [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5173/13 limita a capacidade total de endividamento dos consumidores brasileiros a 30% da [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
No julgamento da ação anulatória, sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública declarou indevido o lançamento das [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
Um erro de sistema não pode prejudicar parte que peticionou de forma correta. Para evitar inversão de ônus e prejuízo à parte em q [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia foram abertas nesta segunda-feira (9), em Salva [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Segundo informações publicadas pelo portal do jornal “O Globo”, a assessoria de imprensa do ministro Joaquim Barbosa, presidente d [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a legalidade de ato que bloqueou dinheiro de organização de sociedade c [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial por ausê [ Leia mais... ]