25 de novembro de 2013
A Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou loja e fabricante a indenizarem consumidora que adquiriu um televisor [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Universidade Católica de Pelotas reconhecendo seu direito de reg [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 120722, impetrado por G.D.C. [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
A obrigatoriedade de se submeter ao concurso público recai exclusivamente aos integrantes da Administração Pública direta e indire [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (27), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mani [ Leia mais... ]
31 de março de 2014
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso oposto contra a sentença em que se julgou improcedente o pedido de [ Leia mais... ]
30 de abril de 2014
Concluídas as votações do julgamento do mensalão, predominou a percepção generalizada de que o ministro Joaquim Barbosa foi quem d [ Leia mais... ]
30 de maio de 2014
O primeiro dia da 4ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Montesiro Empreendimentos Imobiliários Ltda. e anulou julgament [ Leia mais... ]
30 de julho de 2014
Um trabalhador ajuizou reclamação contra a sua ex-empregadora, uma empresa de telefonia fixa, postulando indenização por conta do [ Leia mais... ]