Notícias
TST investe em diagnóstico de inconsistências no PJe no Rio de Janeiro
25 de agosto de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhag [ Leia mais... ]
Dissídio coletivo vai a julgamento por ausência não justificada
18 de setembro de 2014
A Seção Especializada do TRT-PR vai julgar o dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Fisioterapeutas Ocupacionais, Auxiliares [ Leia mais... ]
TJMT recebe consultoria para Plano Diretor de TI
15 de outubro de 2014
Com o objetivo de dar continuidade aos avanços tecnológicos alcançados até agora, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso contratou u [ Leia mais... ]
Coxim (MS) realizará curso de preparação à adoção no dia 14
12 de novembro de 2014
No dia 14 de novembro, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Coxim, será realizado o Curso Reflexivo de Preparação de Preten [ Leia mais... ]
Secretaria lança primeira pesquisa de Indicadores em Direitos Humanos
11 de dezembro de 2014
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulga hoje (11) a primeira publicação do Sistema Nacional de Indica [ Leia mais... ]
Brasileiro executado na Indonésia acreditava que pena seria suspensa
19 de janeiro de 2015
O Fantástico entra no ar com a história de Marco Archer Moreira, um traficante brasileiro [ Leia mais... ]
II Jornada de Direito Comercial acontece nesta semana em Brasília
24 de fevereiro de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]
Plantar maconha para consumo próprio não configura tráfico de drogas
30 de março de 2015
A 6ª Vara Criminal de Santos inocentou da acusação de tráfico de drogas um médico ginecologista e obstetra que plantava maconha em [ Leia mais... ]
Ministro Barroso propõe remição como forma de indenizar presos em condições degradantes
07 de maio de 2015
Ao invés de indenizar, por meio de reparação pecuniária, presos que sofrem danos morais por cumprirem pena em presídios com condiç [ Leia mais... ]
Código de Ética da Advocacia liberará pro bono para pessoa física
15 de junho de 2015
Nas discussões da reforma do Código de Ética da Advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos A [ Leia mais... ]