Notícias
Guarda não consegue incorporar ao salário valor de marmitex que recebeu por dez anos
14 de janeiro de 2014
Trabalhador assistido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga (SP) não conseguiu integrar a seu salário o valor [ Leia mais... ]
Justiça nega anulação de multa por corretagem
05 de fevereiro de 2014
O juiz titular da 1ª Vara de Fazenda e de Registros Públicos, Nélio Stábile, julgou improcedente a ação movida por uma construtora [ Leia mais... ]
Subvenção não leva município à responsabilização trabalhista
05 de março de 2014
A simples concessão de subvenção para promover serviços públicos não leva à responsabilização trabalhista da Administração Pública [ Leia mais... ]
Parceria entre Judiciário e Executivo viabiliza ações do Pai Presente
01 de abril de 2014
Em abril de 2009, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou o programa Pai Presente para promover a realização de exames [ Leia mais... ]
Vara do Trabalho de Aquidauana recebe Sistema nessa sexta-feira
06 de maio de 2014
De acordo com a Portaria GP/CPJ n. 007/2014, a implantação do Sistema Processo Judicial El [ Leia mais... ]
Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade
03 de junho de 2014
A TAM Linhas Aéreas S.A. terá de pagar adicional de periculosidade a um agente de bagagem e rampa que, por cerca de quatro anos, f [ Leia mais... ]
Débito automático não autorizado gera danos morais
03 de julho de 2014
O juiz Atílio César de Oliveira Júnior, em atuação na 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida po [ Leia mais... ]
TRT-PR eleva indenização a recepcionista de hotel em Maringá, alvo de ofensas pela cor do cabelo
31 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aumentou o valor da indenização que um hotel de Maringá terá d [ Leia mais... ]
TST fará verificação de falhas do Processo Judicial Eletrônico
26 de agosto de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho se reuniu na sexta-feira (22/8) com o presidente do TST (Tribunal Sup [ Leia mais... ]
STM mantém condenação de advogado que fraudou ficha de alistamento militar
19 de setembro de 2014
Falsificar ficha de alistamento é crime punível com prisão e cabe à Justiça Militar julgá-lo. Com esse entendimento, o Superior Tr [ Leia mais... ]