Notícias
Presidente do TJMS entrega Selo do CNJ a juízes de MS
16 de outubro de 2014
Nesta quarta-feira (15), durante a sessão do Tribunal Pleno, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Pasch [ Leia mais... ]
Processos de liquidação e execução tramitarão no PJe em 2015
13 de novembro de 2014
Todos os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem em papel passarão, a partir de janeiro de 2015, a tramitar no [ Leia mais... ]
Ministro determina exoneração de comissionados nomeados irregularmente na PB
15 de dezembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17601, ajuizada pela Asso [ Leia mais... ]
A emergência da criação do Direito Internacional da Sustentabilidade
21 de janeiro de 2015
A sustentabilidade é, ao lado da globalização, a tendência internacional mais marcante das últimas décadas. Ela extrapola a área a [ Leia mais... ]
Justiça manda liberar estradas, mas ainda há bloqueios nesta quinta-feira
26 de fevereiro de 2015
O governo conseguiu na Justiça a liberação das rodovias federais em 11 estados. Porém, até as 7h30 desta quinta-feira (25), os c [ Leia mais... ]
Juntada tardia de escutas telefônicas não justifica nulidade de Ação Penal
31 de março de 2015
A juntada tardia de escutas telefônicas não justifica a declaração de nulidade da Ação Penal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do [ Leia mais... ]
Bernal e Júlio César viram réus no esquema de contrato
08 de maio de 2015
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, [ Leia mais... ]
Sexta Turma admite desconto de pena pela leitura
17 de junho de 2015
Por ter lido um livro e escrito a resenha da obra, um ex-soldado da Polícia Militar de São Paulo conseguiu abreviar em quatro dias [ Leia mais... ]
Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
22 de julho de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de [ Leia mais... ]
cuncta supercilio moventis
30 de novembro de -1
lat Movendo todas as coisas com o supercílio. Expressão de Horácio (Odes, III, 1) referindo-se a Júpiter que move o Universo com u [ Leia mais... ]