30 de janeiro de 2009
A Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, promove, na segunda-feira (7/4), encontro sobre Justiça Res [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie presidiu a última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (16/4). No final do julg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Crime de disparo de arma de fogo em via pública cometido por policial militar deve ser julgado e processado pela Justiça Comum. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Prado A prática do jabá – pagamento feito pelas gravadoras às rádios para tocarem músicas de seus artistas - pode esta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), foi condenado a pagar indenização de R$ 89,3 mil, por danos morais e mater [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco do Estado de Santa Catarina deve pagar, com valores corrigidos, o cheque de um cliente que foi devolvido por insuficiência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), terá de pagar indenização à família de um menino afogado e morto em uma das pisc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) trancou, por falta de justa c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Comitê contra a Tortura e Maus Tratos da Organização das Nações Unidas impôs mais uma derrota a Salvatore Cacciola, ao rejeitar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), mencionado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, resolveu questionar a atuação de Protó [ Leia mais... ]