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Notícias

impavidum ferient ruinae

30 de novembro de -1

lat As ruínas ferirão o destemido. Horácio celebra a bravura e intrepidez do homem justo (Odes, III, 3 e 8). [ Leia mais... ]

obscurum per obscurius

30 de novembro de -1

lat O obscuro pelo mais obscuro. Vício de linguagem que consiste em apresentar alguma definição por termos menos conhecidos que os [ Leia mais... ]

tour de promenade

30 de novembro de -1

fr Passeio. [ Leia mais... ]

Apenas aborrecimento - Erro de laboratório sem dano não gera indenização

30 de janeiro de 2009

Resultado incorreto de exame de sangue, sem qualquer efeito na vida do paciente, não gera danos morais. O entendimento é do juiz H [ Leia mais... ]

Direito indisponível - Ministério Público pode agir em defesa de carente

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público tem legitimidade para propor ação em defesa de direito indisponível de uma só pessoa, caso se trate de alguém [ Leia mais... ]

Réu popular - Acusado de homicídio quer ser julgado em outra cidade

30 de janeiro de 2009

Dácio Sebastião Amâncio, acusado de matar o vice-prefeito de João Pinheiro (MG), Juarez Braga de Lima, quer ser julgado em outra c [ Leia mais... ]

Serviços prestados - Band é condenada a pagar indenização para Clodovil

30 de janeiro de 2009

A Rádio e Televisão Bandeirantes está obrigada a ressarcir o costureiro e deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por prestaçã [ Leia mais... ]

Cobrança do ISS - Prefeitura de São Paulo tem de tirar empresa do Cadin

30 de janeiro de 2009

A Justiça de São Paulo mandou retirar do Cadastro de Inadimplentes (Cadin) o nome de uma empresa de iluminação que discute com a p [ Leia mais... ]

Nova programação - Desembargador fala de concursos para juízes na TV

30 de janeiro de 2009

Quem abre a nova programação do programa Contraponto é o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente da Seção de Direito [ Leia mais... ]

Violação de direitos - USP promove seminário sobre defesa dos índios

30 de janeiro de 2009

A Faculdade de Direito da USP promove, nesta sexta-feira (18/4), das 9h às 18h, o seminário O Caso Guarani Kaiowá: uma história de [ Leia mais... ]