30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a multa imposta ao senador Arthur Virgílio Neto, ao seu filho, o deputado estadual Arthur Bi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os candidatos do Quinto Constitucional para uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo ou no Tribunal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ambulante Moacir Gabriel, que vendia carne de animais silvestres em uma praça, foi condenado por crime ambiental. A sentença foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Monsanto, gigante da área de biotecnologia e alimentos, não conseguiu reativar no Instituto Nacional da Propriedade Industrial ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com um currículo de 29 ações civis públicas contra si, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) ajuizou no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais A Súmula Vinculante 8 do Supremo Tribunal Federal passou a produzir efeitos a partir de 20 de j [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou, no dia 22 de julho, lista com a relação de candi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Morreu, na quarta-feira (13/8), às 13h50, a juíza substituta de Rondônia Sandra Maria Nascimento de Souza. Ela estava internada em [ Leia mais... ]