30 de janeiro de 2009
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai divulgar, nesta segunda-feira (4/8), carta pública com o objetivo de alert [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Encerrada a instrução criminal, não cabe mais ao réu alegar que sofre constrangimento ilegal por excesso de prazo. O entendimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jacques Malka Y Negri Tráfego e crise aérea são temas que há cerca de dois anos se tornaram alvo constante de grandes preoc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem, residente na cidade de Andradas, a cumprir pena de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os jornais desta quarta-feira dão destaque para a prisão do diretor-executivo da PF, o delegado Romero Menezes, suspeito de benefi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A história dos 200 anos do Judiciário, no Brasil, será contada na exposição "O Supremo e o Cidadão". A exposição será inaugurada n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de prisão preventiva para fins de extradição. Motivo: o go [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Rafael Oliveira Fonseca, titular da Vara Criminal de Itaguaí (RJ), não terá de depor para CPI das Escutas Telefônicas Cland [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, validou todas as decisões e medidas cautelares proferidas pelo Tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo escolheu a lista tríplice do quinto constitucional da OAB para uma vag [ Leia mais... ]