30 de janeiro de 2009
A Mattel, fabricante das bonecas Barbie, venceu uma ação civil de US$ 100 milhões contra sua concorrente, MGA Entertainment Inc, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a empresa Pamper Calçados tem direito ao crédito-prêmio do Imposto sobre Pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao presidente da Rede Bandeirantes de Televisão, João Carlos Saad, que a emis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A contratação temporária de advogados privados para atuar em autarquias e ministérios é ilegal. O entendimento é do juiz federal A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um programa que reúne o Cadastro Nacional de Adoção e projetos para registro civil de todas as crianças e adolescentes, combate à [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual da Paraíba, Arnaldo Monteiro da Costa (DEM), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir que seja anula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os advogados que atuaram na apelação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e de funcionários do Banco Central conce [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações de supostas atividades ilícitas do banqueiro Daniel Dantas apelidad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está cadastrando profissionais de nível superior, em todas as especialidades e com experiê [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um pedido do ministro Joaquim Barbosa provocou, nesta terça-feira (16/12), o segundo adiamento do julgamento do Habeas Corpus do j [ Leia mais... ]