30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) teve novamente negado seu pedido para ser amicus curie na Ação Direta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3/12), o Projeto de Lei para recuperar bens pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Considerando o juízo de admissibilidade praticado pelos Tribunais Superiores como a análise de "questões prévias ao conhecimento d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Larissa Garcia O Vale do Paraíba, formado por 39 cidades paulistas e fluminenses, é conhecido por ser um pólo industrial co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Administração Pública deve indenizar a vítima de disparos feitos por policial militar, em período de fé [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, não acolheu pedido da defesa de Adilson Vieira dos Santo [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
O estado de Santa Catarina está obrigado a pagar multa superior a R$ 1 milhão por descumprir, de 1999 a 2006, determinação judicia [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O empregador não pode desrespeitar o direito constitucional do trabalhador de ter um ambiente de trabalho que garanta boas condiçõ [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Os 582.828 eleitores que não votaram nem justificaram a ausências nas três últimas eleições têm até o dia 16 de abril para regular [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 115/07, do deputado Clodovil Hernandez, que permite aos enteados adotarem o [ Leia mais... ]