Notícias
Caráter satisfativo - Carlos Britto nega pedido liminar de João Arcanjo
02 de abril de 2009
O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, teve pedido de liminar negado pelo ministro Carlos Britto, do [ Leia mais... ]
Valor moral - TJ-SP rejeita aplicação de "homicídio privilegiado"
14 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista anulou sentença que beneficiou réu acusado de assassinar o vizinho com a figura jurídica [ Leia mais... ]
Mensagens anônimas - Autor de torpedos de amor deve ser identificado
23 de abril de 2009
A operadora Vivo terá de fornecer dados telefônicos e pessoais de um cliente que costuma mandar mensagens anônimas de amor para ou [ Leia mais... ]
Além do pedido - STJ reduz indenização por desapropriação no Rio
05 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 9 milhões para R$ 1,9 milhão o valor de indenização imposta ao município do Rio de Ja [ Leia mais... ]
Aplicação análoga - Lei do radialista pode ser usada por jornalista
13 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a lei que regulamenta a profissão de radialista pode ser usada como base em ações trab [ Leia mais... ]
Antigo funcionário - CNJ se insurge contra BNDES por litigância de má-fé
21 de maio de 2009
Por Gabriela Galvêz O Conselho Nacional de Justiça não vai instaurar Reclamação Disciplinar contra o desembargador Walter do Amar [ Leia mais... ]
Bolso de contribuintes - Audiência pública discute regras do fisco no Rio
28 de maio de 2009
Por Marina Ito A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro vai discutir, nesta quinta-feira (28/5), em audiência pública, projeto de [ Leia mais... ]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
03 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
TCU estima que 47% dos convênios da União que não passaram por fiscalização contém irregularidades
15 de junho de 2009
por Leila SuwwanTribunal de Contas da União (TCU) estima que 47% dos contratos de convênio [ Leia mais... ]
Direito de expressão - Procurador iniciou luta contra diploma de jornalista
19 de junho de 2009
Por Gláucia Milício A tese acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (17/8), de que o Estado não pode estabelece [ Leia mais... ]