Notícias
Acelerador judicial - Súmula Vinculante e Repercussão Geral aliviam Supremo
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio O balanço de atividades do Supremo em 2008 aponta que a soma dos resultados da aplicação do instituto da [ Leia mais... ]
Meio válido - MS pode ser usado para questionar multa do Detran
30 de janeiro de 2009
É possível o uso do Mandado de Segurança para declarar a nulidade das infrações de trânsito se as provas oferecidas com a inicial [ Leia mais... ]
Operação Esfinge - Justiça Federal condena advogado Beline Ramos
09 de fevereiro de 2009
A Justiça condenou o advogado Beline José Salles Ramos e o empresário Francisco José Gonçalves Pereira, o “Xyko Pneus”, suplente d [ Leia mais... ]
Falta de comprovação - Empregado que sofreu acidente não ganha indenização
19 de fevereiro de 2009
Um motociclista que sofreu fatura exposta e teve veículo danificado não tem direito de receber indenização por danos materiais e m [ Leia mais... ]
Início de gestão - Corregedor começa correições por TRT de Mato Grosso
10 de março de 2009
O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, inicia nesta segunda-feira (9/3), pelo Trib [ Leia mais... ]
Repórter que jogou sapatos em Bush é condenado a três anos de prisão
12 de março de 2009
O Tribunal Central Criminal do Iraque sentenciou nesta quinta-feira a três anos de prisão o jornalista Muntazer al Zaid, por ter j [ Leia mais... ]
Peça chave - Advogado é indispensável em ação judicial
18 de março de 2009
Por Lilian Matsuura Mesmo que haja previsão em acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, ninguém pode recorrer à Ju [ Leia mais... ]
Netanyahu promete negociar paz com Autoridade Palestina
25 de março de 2009
Guila Flint de Tel Aviv O premiê designado de Israel, Binyamin Netanyahu, declarou que p [ Leia mais... ]
Democratização geral - AMPB defende direito de promotores chefiarem MP
02 de abril de 2009
Em nota pública, a Associação dos Magistrados da Paraíba expressou seu apoio à Associação Paraibana do Ministério Público que, nos [ Leia mais... ]
Queda em passarela - Universidade deve indenizar candidata que caiu
14 de abril de 2009
A Universidade Estácio de Sá está obrigada a pagar R$ 12 mil por dano moral a uma candidata que caiu de uma passarela durante a pr [ Leia mais... ]