23 de abril de 2009
Os encargos de capacidade emergencial conhecidos como “seguro-apagão” cobrados dos consumidores de energia elétrica são constituci [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
“A utilização de obra musical em espetáculo público, com ingresso gratuito ou não, promovido por qualquer ente público ou privado, [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, foram marcadas as audiências para ouvir as testemunhas de defesa de São Paulo, no pr [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que é válido o dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da União que dá competência [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Claudio Julio Tognolli A Anistia Internacional, maior entidade de Direitos Humanos do mundo, divulga nesta quinta-feira (28/5 [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade do Texas, em Austin, Estados Unidos, assinarão um Termo de Coope [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
19 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um mutuário de Santa Catarina para excluir os acréscimos decorrentes do sis [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a resolução que determina o trâmite direto entre o Ministério Público e a Polícia Fede [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou, nesta segunda-feira (6/7), pedido de devolução de R$ 23,7 milhões. A ale [ Leia mais... ]