26 de junho de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia direito a adicional de insalubridade a um e [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O juiz federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, deferiu, liminarmente, o afastamento de [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de indenizações por danos morais e danos mat [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O desembargador federal Sergio Feltrin Correa, integrante da 7ª Turma Especializada do TRF2 Região, toma posse na segunda, dia 10 [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Foi mantida a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por suc [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que a cessão de crédito realizada por instrumento [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais decidiu, por maioria, reformar sentença de primeiro grau e condenar [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar litígios entre as empresas públicas federais e os municípios brasileiros. Ess [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio acolheu solicitação da Procuradoria Geral da República e determinou que [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar em mandado de segurança (MS 28306) ajuizado pelo desembar [ Leia mais... ]