15 de julho de 2009
A 11ª Câmara do TRT reformou parcialmente decisão da 1ª instância e condenou a Petrobras e uma empresa por ela contratada ao pagam [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O HSBC foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil por impedir a entrada de cliente [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O entendimento dominante na jurisprudência é o de que a gravação, quando realizada por um dos interlocutores, é válida como meio d [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, da 23ª Vara Criminal da capital, recebeu ontem, dia 5, denúncia do Ministéri [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Além de não ser tipificada como crime pelo Código Penal brasileiro, a prática do chamado “furto de uso” também não enseja a dissol [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie arquivou duas petições (Pet 4608 e Pet 4479) ajuizadas contra dois deputados f [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a uma mulher detida em Jacareí (SP) por tráfico de [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Movimento pela Conciliação é constante no Judiciário Potiguar desde 2006, ano de sua implantação pelo Conselho Nacional de Justi [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
Cada vez com mais frequência, chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) demandas de proprietários e condutores de veículos cont [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização de jurisprudência [ Leia mais... ]