26 de outubro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, compareceu na manhã de hoje à solenidade de posse de Luiz Inácio [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (arquivou), nesta terça-feira (10), ao Habeas [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu recurso do Banco Itaú S/A [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Levar conflito trabalhista à apreciação de uma comissão de conciliação prévia não é condição para ajuizamento da ação. Para o mini [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 102235) de Jeovan Laurindo da Costa e Raimundo Laurindo Barbosa Net [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de 1ª Instância que condenou o jordaniano S.S.S.I., morador de Borda da M [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28402) ajuizado contra o Cor [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
Ganhou repercussão nacional, nos últimos dias, as declarações da OAB-PA de que o magistrado paraense só trabalha três dias por sem [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
Os bens das representações diplomáticas são podem ser utilizados para pagamento de dívidas judiciais, entre eles os depósitos em c [ Leia mais... ]
09 de abril de 2010
A transparência imposta pela Resolução 102, do Conselho Nacional de Justiça, ainda caminha a passos lentos no Judiciário. Passados [ Leia mais... ]