Notícias
Município deve pagar aluguel de vítima de chuvas
07 de junho de 2010
O desabamento de encostas durante fortes chuvas já é previsível no estado do Rio de Janeiro. E, inevitavelmente, os danos causados [ Leia mais... ]
Acusada de tentar transportar drogas para o Zimbábue tem liminar negada
21 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liberdade provisória a uma mulher [ Leia mais... ]
Padrasto que estuprou enteada terá de cumprir pena de 8 anos e 9 meses de reclusão
11 de agosto de 2010
De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (10), a pena de 8 anos e nove meses d [ Leia mais... ]
Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense
31 de agosto de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida pelo advogado de Maria Augusta de Souza [ Leia mais... ]
STJ vai julgar reclamações contra decisões de turmas recursais de juizado especial
17 de setembro de 2010
Até que seja criado órgão que possa estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos juizados especiais estadu [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (5/10) é o recebimento, pela Justiça Eleitoral de São Paulo, de uma denúncia feita pelo [ Leia mais... ]
TJMS: 4ª Turma Cível determina que município pague adicional
25 de outubro de 2010
A 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, deu parcial provimento ao recurso de servidor municipal, que p [ Leia mais... ]
Tiririca lê, escreve e interpreta frases em audiência no TRE paulista
12 de novembro de 2010
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, leu e escreveu, n [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento sobre restituição de fundo de natureza securitária do RJ
01 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 486825, após pedido de vi [ Leia mais... ]
Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma
17 de dezembro de 2010
As luvas, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remune [ Leia mais... ]