19 de janeiro de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela empresa Bayer Cropscience Ltda. e [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu há pouco os nove nomes dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) qu [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu à Metalgráfica Palmira o direito [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A não incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado, em razão de sua natureza não salarial, é matéria [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
É devido o pagamento em dobro da remuneração das férias quando, embora o empregado as tenha usufruído na época própria, elas não f [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
Doações fraudulentas feitas por devedores a parentes devem ser canceladas até o limite dos débitos que tenham com os credores prej [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
A valorização não é compensável da indenização devida pelo poder público a proprietário de área desapropriada, objeto de posterior [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Augusto Botelho, advogado que defende Aurélio Cance Júnior, ex-diretor da Sanesul (Empresa de Saneamento Mato Grosso do Sul) e atu [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de colocar fim a incentivos fiscais em Mato Grosso do Sul compromete a instalação de 4 [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
A constante utilização em serviço de um equipamento que emite ruído intenso, denominado “zumbador”, acabou causando surdez a um em [ Leia mais... ]