29 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de turma que assegurou a emprega [ Leia mais... ]
19 de maio de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (18/5) é a informação de que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado [ Leia mais... ]
08 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido liminar, formulado pela União, por meio da Procuradoria Geral da União (PGU), [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28809, impet [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
O termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento de ação de restituição de pagamentos indevidos [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a construção de um empreendimento imobiliário que seria erguido p [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (30/8) é um levantamento de dados feito pela Corregedoria do Ministério Público Estadu [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
A participação do beneficiário de plano de saúde no pagamento de despesas médicas não pode ser deduzida da base de cálculo da cont [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
Foi publicado o acórdão do STJ que julgou legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos consumidores, do [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
Em sessão da 5ª Turma Cível, os desembargadores, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso de [ Leia mais... ]