16 de novembro de 2010
Na Seção Criminal do dia 16 de novembro está em pauta a Revisão Criminal nº 2010.013866-1 interposta por M. F., soldado da Polícia [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (30/11) é o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O juiz federal [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
Uma vez demonstrado cometimento de ato infracional mediante violência à pessoa, com emprego de arma de fogo, a internação do menor [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (T [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisões das instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho para condenar a [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
Por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mulher presa acusada de supostamente participar de roubo [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Finasa S/A e manteve decisão que julgou ilegal te [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Em março, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta de alteração na Constitui [ Leia mais... ]