15 de julho de 2011
Os benefícios previdenciários que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento serão devolvidos pelo ban [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
O acúmulo de cargos público não configura improbidade administrativa e sim infração administrativa. Deve ser apurada em processo d [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Nesta quarta-feira (31), a partir das 8 horas, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, o conselho de sentença se reúne para a sessão de ju [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
Um município, que possui a mesma dimensão territorial do Estado de Sergipe, tem apenas um oficial de justiça para realizar os trab [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o banco HSBC indenize cliente que ficou dez minutos retido na port [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
As sucessivas denúncias de corrupção, que levaram para as ruas pessoas sem vínculo político a combater os escândalos de desvio de [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos de consumidores que estejam com men [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
A juíza Cristina Paul Cunha, da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema (SC), determinou a penhora de um veículo Ferrari 360 Spider F- [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou em 180 dias o afastamento do prefeito de Manh [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
A presidência do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai trocar de mãos em abril. Atual presidente, o desembargador [ Leia mais... ]