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Notícias

Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV

24 de fevereiro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vix Logística S/A por concluir configurada a dispensa arbitrá [ Leia mais... ]

Namorada de ministro do STF defendeu três acusados do mensalão

20 de março de 2012

A revista Veja desta semana revela que, em dúvida, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli revelou que - para o julgamento do [ Leia mais... ]

Lei obriga explicação para negativa de crédito

11 de abril de 2012

Aprovada ontem na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Lei Estadual 028/2012 que obriga qualquer instituição comercial, [ Leia mais... ]

Tribunal de Contas julga 770 processos em 3 meses

04 de maio de 2012

Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) julgaram no período de janeiro a março de 2012, um total [ Leia mais... ]

Brasileira contratada por Embaixada do Brasil no Japão consegue vínculo com a União

25 de junho de 2012

Residente no Japão, com autorização para trabalhar naquele país, brasileira contratada para a função de auxiliar local pela Embaix [ Leia mais... ]

Mato Grosso do Sul ajuíza ADI contra lei que isenta taxa de primeira via do RG

21 de agosto de 2012

André Puccinelli, governador de Mato Grosso do Sul, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4825) no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]

Governo do MS deve indenizar índios por danos causados pela duplicação de rodovia

11 de setembro de 2012

Por descumprir acordo firmado com índios de aldeias em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, o Governo do Estado de Mato Gr [ Leia mais... ]

Decisão proíbe utilização de caminhões como transporte escolar

02 de outubro de 2012

A Justiça Federal da Paraíba julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo MPF/PB em face da União, do Estado da Paraíba e do [ Leia mais... ]

OAB discute nesta segunda os limites da advocacia estrangeira no Brasil

22 de outubro de 2012

Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reúne nesta segunda-feira (22/10), a partir das 9h, em sessão plenária [ Leia mais... ]

Impedir a periferia de ter pensamento próprio é forma de racismo, diz escritor moçambicano

08 de novembro de 2012

O escritor moçambicano Mia Couto disse, em São Paulo, que impedir a população mais pobre de pensar por si mesma é uma prática raci [ Leia mais... ]