Notícias
Ministros da SDI-1 debatem uso da internet nos processos trabalhistas
03 de junho de 2011
Com a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho, a Internet se tornou um grande facilitador para advogados, magist [ Leia mais... ]
STJ reduz pena de vereador de Canoinhas
17 de junho de 2011
A Quinta Turma do STJ concedeu a Tarciso Ribeiro de Lima, vereador do município de Canoinhas (SC), o direito de ter sua pena recon [ Leia mais... ]
Mantido dano moral de consumidor contra empresa
04 de julho de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Turma Cível conheceram em parte do recurso de apelação cível interposto pela empresa [ Leia mais... ]
Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos
18 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três acusados de integrar uma quadrilha de furtos pratic [ Leia mais... ]
Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito
01 de agosto de 2011
O juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira, do 2º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, condenou a empresa de telefonia Viv [ Leia mais... ]
Presidente da OAB/MS assume presidência da Coordenadoria do Exame de Ordem
16 de agosto de 2011
Presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte assumiu efetivamente nesta segunda-feira, 15 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro, a presi [ Leia mais... ]
Arquivado HC de condenado que pedia liberdade com base em alterações do CPP
01 de setembro de 2011
Por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será arquivado o Habeas Corpus (HC 109443) em que um veteriná [ Leia mais... ]
Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar “gatos”
15 de setembro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Enecolpa Engenharia Eletrificação e Construção Ltda. [ Leia mais... ]
MT terá 10 dias para prestar informações em processo sobre pensão de ex-governadores
29 de setembro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que a Assembleia Legislativa do Mato Grosso e o governo do estado [ Leia mais... ]
Sedep monta espaço no Fórum de Campo Grande-MS para uso do Sistema FAZ
25 de novembro de 2011
Os clientes Sedep que passarem pelo Fórum de Campo Grande-MS já podem conferir a novidade: [ Leia mais... ]