28 de novembro de 2012
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, defendeu um requerimento feito pelos advogad [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da OAB/MS participou, na tarde de quinta-feira (13), da terceira audiência pública sobre o fut [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
Em votação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em tema que discute a prevalência, ou não, [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
O Ministério Público tem prerrogativa de requisitar qualquer informação que julgar necessária para instauração de Inquérito Civil. [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
A validade da indicação de acórdão extraído de repertório oficial na internet para a comprovação da divergência jurisprudencial qu [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
O coordenador da CNV (Comissão Nacional da Verdade), Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou que a Lei da Anistia, de 1979, não ajuda nem a [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A concessão parcial ou a não concessão do intervalo intrajornada mínimo acarreta o pagamento total do período correspondente, e nã [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A votação da MP (Medida Provisória) 595, conhecida como MP dos Portos, que deveria ocorrer nesta quarta-feira (8/5) na Câmara dos [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central julgou procedente a ação movida por E.A.C. contra Aço Prisma Comércio [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, terá início no STF (Supremo Tribunal Federal) a audiência pública sobre financiamento [ Leia mais... ]