02 de julho de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve decisão qu [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O Instituto Sumaré de Educação Superior Ltda. (Ises), de São Paulo, foi condenado ao reconhecimento do vínculo empregatício de um [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, na quarta-feira (21/8), os Embargos de Declaração interpostos pelo réu Carlos Alb [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Wanderley Geraldo de Ávila foi absolvido pela Corte Especia [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
O debate sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 43\2013, que trata do fim do voto secreto nas deliberações do Congresso N [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Um farmacêutico receberá adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo porque fazia procedimentos como aplicação de injeçõe [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que con [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
Não é permitido a funcionário público se beneficiar da concessão ou permissão para a exploração de táxi. Com base no artigo 14, in [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
Um motorista terceirizado da Transportes Elion Ltda. conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
Um consultor de negócios da Liquigás Distribuidora S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empres [ Leia mais... ]