31 de julho de 2012
A expectativa é que até o final deste ano o processo eletrônico esteja implantado em 100% do Poder Judiciário de Mato Grosso do Su [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2012
Um empresa de tecnologia da China chamada Cubic Network está processando o Facebook, alegando que a maior rede social do mundo ter [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
A internação de adolescentes que tenham cometido algum ato ilegal deve ser o último recurso, limitado a casos específicos, argumen [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça, que julgou ilegais as entrevistas secretas, com perguntas subjetivas e pessoais [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a Petrobras é responsável por danos causado a comunidade de pescadore [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho consideraram como válida a despedida por justa causa de uma funcionária grávida que se [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou na segunda-feira (17/12) seu parecer. O [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar habeas corpus em favor de uma pessoa suspeita de cometer crimes sexuais [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
Discursando em nome de 11 mil advogados sul-mato-grossenses, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues parabenizou os de [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve a decisão [ Leia mais... ]