04 de fevereiro de 2014
A produtividade do Tribunal Superior do Trabalho teve um acréscimo de 4% em 2013. No entanto, foram recebidos 56 mil novos recurso [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
O direito de preferência no pagamento de precatório, outorgado pela lei aos maiores de 60 anos de idade, não se estende aos seus h [ Leia mais... ]
31 de março de 2014
A Corregedoria-Geral da Justiça promoverá, no período de 31 de março a 4 de abril de 2014, no Fórum Cível Desembargador César Mont [ Leia mais... ]
05 de maio de 2014
Acusado de enviar cesta de café da manhã acompanhada de artefato explosivo para a casa da ex-namorada, A.M.D teve o pedido de revo [ Leia mais... ]
30 de maio de 2014
A Lei n°11.582/2014, que disciplina o serviço de táxi na cidade de Porto Alegre, assim estabelece em seu art. 23: São deveres dos [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse recursos, o Proj [ Leia mais... ]
30 de julho de 2014
A juíza Erica Martins Judice, na titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu a um bancário que utilizava veíc [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação interposto por um plan [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2014
O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2014
As leis que mudaram a vida dos brasileiros nos últimos 25 anos e como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram [ Leia mais... ]