15 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 113145) a F.C.O.N., con [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou banco a reintegrar bancário, aprovado em concurso público, que foi demit [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Sky Brasil Serviços Ltda., condenada a indenizar [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A sentença do julgamento dos acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suz [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para sobrestar uma ação que tramita na 58º Vara do Traba [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
Decisões monocráticas proferidas pelo ministro José Celso de Mello deram provimento a agravo de instrumento (AI 598212) e, também, [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento as apelações interpostas por um juiz de paz e um oficia [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) suspendeu os efeitos de decisão de primeiro grau que determinou que a União deveria [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (05/08) o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13). A nova lei foi sancionada com vetos. [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou de tópico recursal no qual empresas pretendiam afastar condenação ao paga [ Leia mais... ]