Notícias
TST abre inscrições para preenchimento de vaga de ministro
01 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho receberá até o próximo dia 11 de outubro (sexta-feira da semana que vem), inscrições de magistrado [ Leia mais... ]
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
17 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador da const [ Leia mais... ]
Dipp defende aplicação de convenções contra corrupção
05 de novembro de 2013
As convenções internacionais que têm o Brasil como signatário entram no ordenamento jurídico nacional com força de Lei Ordinária. [ Leia mais... ]
Presidente do CFM diz que Programa Mais Médicos é cheio de “equívocos”
26 de novembro de 2013
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, afirmou na segunda-feira (25), em audiência pública no S [ Leia mais... ]
Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento
12 de dezembro de 2013
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido feito pela defesa do médico Luiz Henrique Semeghini, [ Leia mais... ]
2ª Câmara Especial mantém condenação de policial que disparou em via pública
14 de janeiro de 2014
O agente também perdeu sua função pública "A sentença que condenou o policial por ato de improbidade que atenta contra os princíp [ Leia mais... ]
Passageira que sofreu transtornos com voo será indenizada
05 de fevereiro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso de apelação interposto por uma empresa de t [ Leia mais... ]
Proteção à patente não impede registro de genérico
05 de março de 2014
A proteção à patente de um medicamento não impede que outro grupo farmacêutico solicite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ Leia mais... ]
Processo Judicial Eletrônico no CNJ
31 de março de 2014
A partir desta segunda-feira (31/3), o acesso aos processos que tramitam eletronicamente n [ Leia mais... ]
DEM e PSDB vão ao TSE contra pronunciamento de Dilma
06 de maio de 2014
O DEM e o PSDB entraram nesta segunda-feira (5/5) com duas representações distintas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a [ Leia mais... ]