Notícias
CMO aprova relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias
11 de dezembro de 2014
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) aprovou há pouco o relatório final ao projeto da Lei de Diretrizes Orçam [ Leia mais... ]
TJ entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave
20 de janeiro de 2015
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um homem acusado de esfaquear a ex-companheira [ Leia mais... ]
Titular de cartão de crédito deve indicar período e ocorrências duvidosas para pedir prestação de contas
24 de fevereiro de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]
Sem prova de agiotagem, devedor tem de pagar título de nota promissória
30 de março de 2015
Devedor que alega agiotagem do credor deve prová-la. Caso contrário, ele deve pagar dívida representada por cheque e nota promissó [ Leia mais... ]
Casal que comprou sushi com larvas e insetos recebe indenização
07 de maio de 2015
Magistrados da Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenaram, por unanimidade, o restaurante Bamboo Sushi House a i [ Leia mais... ]
Governo prefere investir em prisão do que em ressocialização, diz defensora
15 de junho de 2015
o destinar apenas 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para medidas alternativas de cumprimento de pena, o governo estimula [ Leia mais... ]
Responsabilidade de cirurgião plástico vai além da cirurgia, diz juiz
20 de julho de 2015
A responsabilidade do cirurgião plástico vai além da obrigação de meio, regra geral quando se trata de médicos, porque influencia [ Leia mais... ]
corpus juris civilis
30 de novembro de -0001
lat Dir Corpo do Direito Civil. Denominação dada por Dionísio Godofredo ao conjunto das obras do Direito Romano formado pelas Inst [ Leia mais... ]
home-ruler
30 de novembro de -0001
ingl Partidário da home rule. [ Leia mais... ]
non omnia possumus omnes
30 de novembro de -0001
lat Todos nós não podemos tudo. Frase de Virgílio que põe termo à auto-suficiência humana. [ Leia mais... ]