30 de novembro de -0001
lat O tempo é o melhor juiz de todas as coisas. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a expropriação de terras onde foi constatada exploração de tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O proprietário do hotel responde por hospedar criança ou adolescente, desacompanhada dos pais ou sem autorização. Quando comprovad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Já está funcionando o serviço da Casa Civil que permite aos internautas receber por e-mail alterações e novidades na legislação fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a multa de R$ 21 mil aplicada a José Célio de Alvarenga (PDT-M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A norma disposta no artigo 208, da Constituição Federal, que assegura o acesso do candidato em curso superior mediante a comprovad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Santos, litoral de São Paulo, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que seja sus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O concunhado de prefeito que quer à reeleição também pode ser candidato à prefeitura, mesmo que o atual prefeito não se desligue d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusar o empregado de delito, sem prova, e dar ampla divulgação ao fato é suficiente para anular demissão por justa causa e determ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As escolas têm até o final de maio para mandar os seus projetos de pesquisa para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministér [ Leia mais... ]