03 de junho de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Santa Cruz das Palmeiras (SP) do pagamento de diferenças [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Paranaíba julgou procedente a ação movida por R. da S. G. contra A. de F. D., condenada ao [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
Mais uma vez o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe o reconhecimento nacional por sua busca de uma prestação jurisdici [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
Farmácias não podem cobrar valores adicionais na venda de produtos farmacêuticos efetuada por meio do cartão de crédito. A regra f [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
A regulação de normas gerais sobre licitação e contratações públicas deve ser feita por lei federal. Por isso, o Plenário do Supre [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
Os médicos peritos de Curitiba que prestam serviços à Justiça do Trabalho, contam agora com duas salas para realização de exames n [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
A Central de Praça e Leilão do Fórum de Cuiabá arrecadou R$ 83,9 mil na venda de bens móveis e imóveis, leiloados no dia 7 de nove [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2014
Não há ilegalidade na exigência feita pela entidade de previdência privada do requisito da cessação do vínculo empregatício do par [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2015
O desafio de produzir uma coluna semanal exige a tomada de algumas decisões delicadas, como a de sacrificar ou não uma sequência d [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2015
Sindicatos e associações que representam caminhoneiros aceitaram na noite desta quarta-feira (25) os termos do acordo proposto pe [ Leia mais... ]