30 de janeiro de 2009
Em 2007, 1,2 milhão de processos tramitou nos cinco Tribunais Regionais Federais do país por meio eletrônico. O número corresponde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Pugliese Pincelli e Fernanda Donnabella Camano de Souza No dia 2 de maio de 2008, a Procuradoria-Geral da Fazenda N [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Wilson Fernando Trevizam As notícias veiculadas na mídia, somadas ao terrorismo imposto pela oposição e por certos grupos e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aldo de Campos Costa As alterações produzidas pelo advento da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008 podem ter frustrado a final [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O embate que envolve as decisões do juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, de mandar prender o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tributarista Ives Gandra da Silva Martins recebe, na próxima segunda-feira (28/7), juristas, economistas e administradores no pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As autarquias estaduais que têm quadro próprio de gestores jurídicos não podem contratar advogado particular. O entendimento é da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Mattos e Silva O governador do estado de Minas Gerais promulgou a Lei 17.710, de 8 de agosto de 2008, que dispõe sobr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tatiana Guimarães Ferraz A questão sobre o cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho sempre ensejou acirr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo terá que reajustar a pensão de 30 mil advogados e dependentes da Carteira de Pre [ Leia mais... ]