Notícias
TJ/AC: Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
15 de outubro de 2024
A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limit [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto
15 de outubro de 2024
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar administrati [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária e banco são condenados por falta de cautela em venda de veículo
15 de outubro de 2024
A Prime Veículos e o Banco Votorantim foram condenados por falta de cautela durante a celebração de contrato de venda de veículo. [ Leia mais... ]
Desarmamento: STF invalida leis estaduais e do DF que facilitavam porte de armas para atiradores desportivos
14 de outubro de 2024
Normas estabeleceram regra não prevista no Estatuto do Desarmamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstituci [ Leia mais... ]
STF: Portar arma branca fora de casa e em atitude com potencial de causar lesões é uma conduta ilegal
14 de outubro de 2024
Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de le [ Leia mais... ]
STJ: Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel
14 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda [ Leia mais... ]
TST determina que município terá que fazer concurso e exonerar quem não fez
14 de outubro de 2024
A 7ª Turma reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para executar acordo judicial q [ Leia mais... ]
TRF1: Correios são condenados ao pagamento de danos materiais a empresa que teve sua mercadoria roubada
14 de outubro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagame [ Leia mais... ]
TRF1: Administração não pode realizar desconto em folha de pagamento de servidor que foi autorizado a participar de competição desportiva
14 de outubro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um ser [ Leia mais... ]
TRF4: Fábrica de produtos de cimento para construção não precisa de registro no Crea
14 de outubro de 2024
Uma fábrica de produtos de cimento e concreto para construção, com sede em Penha (SC), obt [ Leia mais... ]