30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (18), por maioria de votos, alterar a redação da Orientação Jurisprudencial [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Na semana passada, os órgãos de controle externo do Judiciário e do Ministério Público andaram às voltas com ten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Levantamento do Supremo Tribunal Federal revela que do início do ano até 30 de setembro, a Corte julgou 2.387 Habeas Corpus. Foram [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A mulher que for traída e provar que isso lhe trouxe sofrimento e humilhação tem o direito de ser indenizada por danos morais. Est [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
"Entendem-se e respeitam-se todos os amparos que a ciência jurídica e a devida proteção aos servidores da coisa pública. É essa a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que condenava as fabricantes de cigarro Souza Cruz e Philip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um pastor foi condenado a 12 anos de prisão, nesta segunda-feira (24/11), pela justiça federal de Los Angeles, na Califórnia. Segu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A capitalização mensal dos juros somente é admitida quando as partes fazem acordo. Com essa conclusão, a 3ª Câmara Cível do Tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Unimed, a Confederação Centro-Oeste Tocantins, a Associação dos Servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e o Clube [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Rodrigo Tavares O procurador federal Adalberto do Rêgo Maciel Neto, da Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Def [ Leia mais... ]