30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo abriu inscrições para o I Concurso de Estágio no gabinete do procurador-geral do Estad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que o atraso de salário seja considerado como um dano moral é preciso comprovar que o trabalhador sofreu constrangimentos pel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pagamento de indenização referente a desapropriações pode ser feito com precatórios. O fundamento foi usado pela 1ª Turma do Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Indenização da terra nua com potencial de exploração pode ser aumentada. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a legitimidade do artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que garantiu aposentadoria [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recusou julgar co-réus que não possuem prerrogativa de foro especial. Os ministros decidira [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo Grupos favoráveis e contrários à adoção de cotas raciais nas universidades travam uma guerra de m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O livro D. João Carioca — A corte portuguesa chega ao Brasil será lançado, no sábado (31/5), em São Paulo. A obra conta, em quadri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Simone de Sá Portella Por iniciativa do PT, está sendo discutida uma proposta de criação da Contribuição Social para a Saúd [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19/6), a Operação Balaiada, que investiga crimes previdenciários no Mara [ Leia mais... ]