30 de janeiro de 2009
Por Daphnis Citti de Lauro Em vários condomínios, principalmente naqueles de possuem um apartamento por andar, alguns condômino [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O PTB apresentou petição ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reaver o mandato de deputado federal para o qual foi eleito Sa [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Por Claudio Julio TognolliO Ministério Público Federal de Alagoas recorreu nesta quarta-feira (18/2) ao Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Em entrevista coletiva, após visitar um presídio feminino no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes comentou a reportagem da rev [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Por Alessandro Cristo Um supermercado paulista conseguiu na Justiça o direito de usar os créditos de ICMS gerados na compra de pr [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O julgamento do pedido de Habeas Corpus em que o juiz afastado Casem Mazloum pede a nulidade da decisão que recebeu denúncia contr [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O pleno do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (31/3), duas resoluções normativas propostas pela Corregedoria [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a anulação da cláusula contratual no financiamento de imóveis [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A ex-prefeita do município de Santa Rosa do Piauí, Nadir Pereira Castelo Branco, teve os direitos políticos suspensos por três ano [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Trabalhadores beneficiados por despacho judicial incorreto terão de devolver o dinheiro recebido. Foi o que determinou o Tribunal [ Leia mais... ]