30 de janeiro de 2009
Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O precedente foi reiterado pelo ministro Marco Aurélio. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O trabalho da Polícia Federal está sob os holofotes. Ao mesmo tempo em que investiga dois dos homens mais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Maria Rossani Garcez Há certa insegurança na aplicação de regras processuais dos Estados quanto ao reconhecimento e ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Espírito Santo quer que a Receita Federal reconheça a inclusão de companheiros homossexuais como d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por enquanto, está mantido em vigor o artigo 100 da Lei 11.514/07, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Or [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A rede de relacionamentos online Facebook, que nos Estados Unidos tem a mesma popularidade que o Orkut no Brasil, virou alvo de um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O portador de deficiência física tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de seu automóvel dotado de direção hidráulic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O português João Belo Caldeira, indiciado por tráfico de drogas, será extraditado. A decisão, a pedido do Governo de Portugal, foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tamanho da propriedade não é relevante para diferenciar trabalhador rural de empresário rural. De acordo com a decisão da 4ª Tur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Idevan César Rauen Lopes Em 1988 quando a Constituição Federal Brasileira foi promulgada a situação econômica do nosso país [ Leia mais... ]