13 de maio de 2009
Ao regulamentar a competência dos Juizados Especais, o legislador usou dois critérios para definir o que são causas cíveis de meno [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça determinou que um juiz de execução fundamente sua decisão de conceder a progressão de regime a um p [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o governo alemão deve se manifestarno processo em que descendentes de vítim [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
por Wellton Máximo A partir de hoje (2), o contribuinte poderá verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Im [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Confederação Nacional do Turismo ajuizou ação, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a suspensão temporária da eficácia lei qu [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra o deputad [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A transferência de um padeiro para o setor de salsicharia foi considerada um dano à dignidade, honra e imagem profissional de um e [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Pai que autorizou filho a construir casa em terreno de sua propriedade e, depois de iniciada a construção, o proibiu de concluí-la [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, reuniu-se no final da tarde de hoje com instituições ligadas à c [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) obteve, na Justiça Federal, o cancelamento da pensão especial recebida por [ Leia mais... ]