30 de janeiro de 2009
por Pedro de Jesus Juliotti Quando a polícia pode fazer uso de algemas? Na verdade, não há uma legislação específica disciplina [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quem quiser concorrer a uma das 150 vagas do curso de Direito da Faculdades de Campinas (Facamp) tem até a terça-feira (4/11) para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A simples satisfação da curiosidade, às vezes mórbida, do público em conhecer a vida privada e a intimida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, publica artigo na Folha de S. Paulo, dizendo que era mentira o dado de 409 mil grampos em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do estado de São Paulo receberá o Prêmio Innovare pela sua atuação nos pedidos de indenizações extrajudiciais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto pediu vista no julgamento do pedido de Habeas Corpus de Sérgio Luzio Marques Araújo, acusado de integrar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Durante o ano de 2008, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou 113.885 mil processos judiciais, 12% a mais se comp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG) Jovani Neferson de Souza vai continuar preso. Ele é acusado de, entre outros delitos, ter [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, defendeu o arquivamento da ação proposta pelo governador do Paraná, Rober [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
É notícia nos principais jornais do país a decisão do TSE que, por cinco votos a dois, confirmou a cassação do governador da Paraí [ Leia mais... ]