28 de maio de 2009
O DEM ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade em que contesta a ratificação, da Convenção de Haia [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Embora seja obrigada a oferecer cotas para deficientes físicos, uma empresa não pode ser penalizada por não encontrar pessoas habi [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) lançam, na segunda-feira (15/6), às 14h, o pro [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido sobre circulação de energia elétrica cabe ao município onde [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar que havia autorizado o retorno d [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O Acordo de Cooperação Técnica firmado recentemente entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça de Santa Catar [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, substituto da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o Unibanco – União de Bancos Bra [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou que uma escola de línguas indenize, por [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A 9a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve a relação de emprego, reconhecida na deci [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) que analise o aspecto criminal das alegaç [ Leia mais... ]