17 de agosto de 2009
A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação prop [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas conseguiu a suspensão temporária da decisão que o obriga a ressarcir R$ 354,5 m [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade (Contcop) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados e respectivos adicionais. A dec [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Mauro Antônio Molossi e o município de Porto Belo (SC) promov [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que irregularidade no reconhecimento fotográfico de [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
Acusado de crime contra os costumes, V.B. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus nº 101228, pedindo a suspensã [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Informação da Receita Federal do Brasil de que ainda não há crédito definitivamente constituído contra C.W. e M.V.C.M., acusadas d [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
O juiz de Miranda, Luiz Felipe Medeiros Vieira, aceitou a denúncia criminal e tornou indisponíveis os bens dos seis envolvidos no [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a pagar indenização de R$ 30 mil ao ex-secretári [ Leia mais... ]