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Notícias

Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória

31 de agosto de 2010

Presos em flagrante por operação da Polícia Federal em Curitiba/PR impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]

Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser

17 de setembro de 2010

Empregado do extinto BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) terá que devolver à União diferenças salariais recebidas por for [ Leia mais... ]

STF suspende artigo da Constituição do Pará que autoriza governador a nomear conselheiro de TCE

07 de outubro de 2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar pedida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Ação Di [ Leia mais... ]

Servidores estaduais podem realizar consignado em qualquer financeira

25 de outubro de 2010

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento da última quarta-feira (20), concedeu a ordem do Mandado de Segur [ Leia mais... ]

Homem compra DVD pornô e descobre adultério da mulher

12 de novembro de 2010

Um carpinteiro de Taiwan comprou um DVD pornô e acabou descobrindo a traição de sua mulher. O filme foi gravado secretamente em um [ Leia mais... ]

Guerra Fiscal: ação da CNTM contra lei paranaense seguirá rito abreviado

01 de dezembro de 2010

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado para julgar a Ação Direta de Incons [ Leia mais... ]

Empregado receberá indenização de 40 mil por perda de dedo

17 de dezembro de 2010

Um empregado da Santa Tereza Industrial Ltda. que perdeu o dedo polegar e teve sequelas no anelar, pelo incorreto manuseio de equi [ Leia mais... ]

TJMT mantém condenação de casal por latrocínio

19 de janeiro de 2011

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto em desfavor de decisão proferida p [ Leia mais... ]

Band é isenta de indenizar telespectador por falha em financiamento anunciado pelo apresentador Gilberto Barros

08 de fevereiro de 2011

A Rede Bandeirantes de Televisão (Band) conseguiu se isentar do pagamento de indenização a um telespectador por falha na prestação [ Leia mais... ]

Contribuição ao INSS incide sobre total de acordo sem discriminação de parcela

24 de fevereiro de 2011

Sem discriminar parcela transacionada, a homologação de acordo na Justiça do Trabalho em que não há reconhecimento da relação de e [ Leia mais... ]