Notícias
STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto
05 de janeiro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água e [ Leia mais... ]
Caça-níqueis são transformados em terminais de consulta à internet
25 de janeiro de 2010
De jogos de azar a instrumentos de inclusão digital. Foi assim que uma parceria entre Fatec e a Justiça de Tatuí (no interior de S [ Leia mais... ]
Deputados distritais terão acesso ao inquérito sobre Operação Caixa de Pandora
11 de fevereiro de 2010
O ministro Fernando Gonçalves, relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Inquérito n. 650, que trata da distribuição de rec [ Leia mais... ]
Hospital deve figurar no pólo passivo mesmo sem vínculo com médicos
03 de março de 2010
Hospital cuja UTI estiver inoperante deve responder no pólo passivo de ação de indenização por danos morais, ainda que os médicos [ Leia mais... ]
Processo Civil Inglês estimula alternativas para solução de litígios
22 de março de 2010
Ao privilegiar a solução extrajudicial para conflitos, o moderno processo civil inglês condena a cultura da sentença, quase sempr [ Leia mais... ]
Juiz do CNJ integra Conselho Nacional de Política Criminal
09 de abril de 2010
O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, e juiz federal titular da 2ª Vara do Juizado E [ Leia mais... ]
Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita
29 de abril de 2010
O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais para ter direito ao benefício d [ Leia mais... ]
TJMS e Sejusp firmam parceria para implantar justiça restaurativa
19 de maio de 2010
Na próxima semana, o juiz Danilo Burin, titular da Vara da Infância e da Juventude da Capi [ Leia mais... ]
Decreto regulamenta vedação do nepotismo no Executivo Federal
08 de junho de 2010
O Diário Oficial da União publicou ontem (07/06) decreto do Presidente Lula definindo regr [ Leia mais... ]
1ª Turma concede liberdade a condenado por porte de 2 gramas de maconha
30 de junho de 2010
Ao conceder ordem de Habeas Corpus (HC 98816) em favor de Mauri Rodrigues de Lima, que cumpre pena de três anos de reclusão em São [ Leia mais... ]