16 de março de 2011
O Município de São Joaquim da Barra (SP) foi condenado a pagar indenização por danos morais e patrimoniais (pensão vitalícia) a em [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
Por realizar revista diária nas bolsas e sacolas de seus empregados, a Massa Falida de RR Farma Comércio de Medicamentos e Perfuma [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato quando não há vínculo empregatíci [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve uniformizar o entendimento sobre indenização por danos morais decorrent [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Em despacho proferido na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicito [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
As faturas de agosto dos clientes da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) vão ficar 6,51% mais caras em julho. O [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) deve ser responsá [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
O Conselho Nacional de Justiça vai pesquisar a efetividade da conciliação no Brasil. "Queremos saber qual é a realidade da concili [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
A juíza Maria José Starling, titular da Comarca de Esmeraldas (MG) foi afastada do cargo desde o dia (27) pelo Órgão Especial do T [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento nº 2011.013444-6 interposto p [ Leia mais... ]