25 de fevereiro de 2011
A conversão de medida restritiva de direitos em pena privativa de liberdade só pode ocorrer depois de ouvido o condenado. Na oport [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Voto do ministro Luiz Fux – o primeiro por ele proferido no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após sua posse, no último d [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Campo Grande reúne-se hoje (1º), a partir das 8 horas, para o julgamento L.L.C., H. [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha concedeu liminar em Recurso Ordinário em Mandado de Segura [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Uma ex-gerente da Câmara Americana de Comércio para o Brasil conseguiu, por decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da Enxuta Industrial Ltda., também pode [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Celesc Distribuição S/A a pagar indenização [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus ao ex-deputado Roberto Barros Filho [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Foi remarcado nesta sexta-feira (1º) o julgamento de C.C.M., acusada de ser mandante do assassinato de seu ex-marido, o empresário [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
A simples recusa, pelo magistrado, de produção de novas provas periciais não caracteriza cerceamento de defesa, pois cabe ao juiz [ Leia mais... ]