04 de fevereiro de 2013
O governo da Colômbia estuda a edição de nova lei sobre drogas focada na prevenção do consumo e no tratamento de usuários. O proje [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
Com a vigência da Lei 11.101/05 (nova Lei de Falência), tornou-se possível a cobrança de multa moratória de natureza tributária co [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
Na sessão de julgamento ocorrida nesta segunda-feira (11), a primeira presidida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a Seçã [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou, nesta segunda-feira (1/4), que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públic [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que houve desrespeito ao devido processo legal em ação proposta po [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A Justiça de Roraima condenou banco ao pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões devido à demora no atendimento de seus clientes. [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior à edição de lei que instituiu o regime jurídico único, de natureza e [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
Nesta segunda-feira (17/6), o Senado Federal terá duas audiências públicas. Na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) não pode cobrar benefício pago indevidamente ao beneficiário por meio da sua incl [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos moto [ Leia mais... ]