01 de agosto de 2011
A Claro foi condenada a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos, pois não emitiu comunicação de acidente de tra [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
O Juiz José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de Alvorada, autorizou a interrupção de gestação [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
É possível a intercepção telefônica no âmbito civil em situação de extrema excepcionalidade, quando não houver outra medida que re [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Sem conseguir comprovar que o monitoramento visual da embarcação que comandava violou sua intimidade, um piloto fluvial teve rejei [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, e negou [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
Os contribuintes de Campo Grande com dívidas ajuizadas ou pagamentos em atraso com os tributos municipais podem regularizar seus d [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
Após oito anos de existência da iTunes Store, loja virtual da Apple para venda de músicas, o Google decidiu enfrentar o desafio de [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
No plantão durante o recesso forense, foi encaminhado para a Distribuição do Fórum de Campo Grande um total de 345 processos crimi [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
Por enxergar apenas com um dos olhos, Fábio Mesquita, de 47 anos, conseguiu garantir na Justiça seu ingresso como deficiente em co [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Pr [ Leia mais... ]