Notícias
TRF4: “Sheik do Bitcoin” é condenado a 56 anos de prisão por comandar um esquema de pirâmide financeira que envolvendo criptomoedas
14 de outubro de 2024
O homem que ficou conhecido como “Sheik do Bitcoin” recebeu uma pena considerada dura, por [ Leia mais... ]
TRF3: Empresa de bolsas veganas obtém direito de registrar marca “La Loba”
14 de outubro de 2024
Para magistrados, o nome não causa confusão com o sinal “Loba”, da companhia de vestuário [ Leia mais... ]
TJ/MA: Homem é condenado a devolver pix que recebeu por engano
14 de outubro de 2024
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um PIX que recebeu p [ Leia mais... ]
TRT/RN: Recolhedor de doações para ONG não tem vínculo reconhecido
14 de outubro de 2024
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de uma pessoa que fazia rota, com sua moto, para recolher [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Advogados não precisam realizar cadastro para receber notificações do DJEN
14 de outubro de 2024
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adotou, nesta semana, [ Leia mais... ]
TRT/SC anula citação enviada via WhatsApp para canal de vendas de empresa
14 de outubro de 2024
Colegiado destacou que recebimento deveria ter sido acompanhado por comprovação “inequívoc [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente que solicitou dispensa de empregada após ruptura de relacionamento amoroso deve ser despedido por justa causa
14 de outubro de 2024
Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hotel deve deixar de usar termo associado à marca de revista de moda
14 de outubro de 2024
Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea deverá indenizar clientes que percorreram trecho de ônibus após cancelamento de voo
14 de outubro de 2024
Dois clientes de uma companhia aérea serão indenizados por danos morais, após atraso em voo que os obrigou a empreender trecho da [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador com escoliose será indenizado por ser chamado de "tortinho" pelos colegas
14 de outubro de 2024
Um trabalhador que era chamado de “tortinho” pelos colegas de trabalho por causa de uma escoliose (curvatura anormal da coluna) re [ Leia mais... ]