21 de março de 2012
A partir desta semana, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), vai retomar as i [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
Em razão da tramitação em segredo de justiça do Inquérito 3430, contra o senador Demóstenes Torres, o ministro Ricardo Lewandowski [ Leia mais... ]
07 de maio de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não homologou a sentença estrangeira proferida pela Secretaria Municipal do [ Leia mais... ]
29 de maio de 2012
A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal definiu que a proposta descriminalizará o uso de drogas. [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
Muita gente que não tem condições de pagar por uma orientação jurídica, procura a Defensoria Pública. No Fórum de Campo Grande, es [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que réus no processo do mensalão tenham acesso ao documen [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2012
O voto do revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, sobre o chamado item 3 do processo, que [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
O currículo do ensino fundamental terá a disciplina cidadania moral e ética. A decisão, em caráter terminativo, foi aprovada nesta [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
A dispensa discriminatória por motivo de doença tem sido repudiada pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Empresas cond [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
Por meio de ofício enviado ao presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), desembargador Ivan Sartori, a OAB- [ Leia mais... ]