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Notícias

STJ vai julgar incidente de uniformização sobre auxílio-moradia e alimentação de médicos residentes

28 de fevereiro de 2014

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de [ Leia mais... ]

TJRJ rejeita recurso contra investigação de civis pela inteligência da PM

31 de março de 2014

O desembargador Agostinho Teixeira, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou seguimento ao re [ Leia mais... ]

CNA contesta portaria sobre “lista suja” do trabalho escravo

05 de maio de 2014

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5115) no S [ Leia mais... ]

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres nas calçadas

30 de maio de 2014

“Constatada a irregularidade da construção de estacionamento para carros em espaço destinado a passeio público, dificultando o trâ [ Leia mais... ]

utorização de viagem deve aumentar no mês de férias escolares

02 de julho de 2014

Com a chegada do mês de julho, as férias escolares se aproximam, e com ela, os pedidos de autorização para viagens de crianças e a [ Leia mais... ]

Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta

30 de julho de 2014

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar cliente que sofreu saques indevidos [ Leia mais... ]

Advogados e juízes deficientes não têm acesso ao Processo Judicial Eletrônico

25 de agosto de 2014

No último dia 12 de agosto, a advogada Deborah Prates, com dezenas de colegas, estava à po [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho promove a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

18 de setembro de 2014

Objetivo é quitar dívidas trabalhistas em fase de execução A Justiça do Trabalho realiza entre os dias 22 e 26 de setembro a 4ª S [ Leia mais... ]

Festival de saúde do TJDF investe na qualidade de vida sustentável

15 de outubro de 2014

O Festival de Saúde Total do TJDFT – Fest 2014, que acontece de 20 a 25/10, incluiu ações de estímulo à adoção de atividades físic [ Leia mais... ]

Rejeitado pedido de liberdade para homem que manteve refém em hotel de Brasília

12 de novembro de 2014

O homem que manteve refém um empregado do St. Peter Hotel, em Brasília, no dia 29 de setem [ Leia mais... ]