09 de novembro de 2012
O governo deve anunciar nesta sexta-feira (9/11) uma série de convênios para obras de prevenção à seca durante reunião da Sudene ( [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
A competência do Município para legislar sobre questões tributárias decorre de sua autonomia política, financeira e administrativa [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
Após quatro anos sem executar nenhum condenado, a Indonésia avança rumo ao fim da pena capital. É um debate estimulado pelos casos [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região que condenou duas [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A Sexta Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (CE) condenou o município de Fortaleza a indenizar comerciante que teve [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação interposta por um bar e reformou a senten [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal alterados [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
O juízo da 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande (MS) condenou shopping a pagar o valor de R$ 52,26 por danos mater [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, provimento ao re [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu a trabalhadores o direito de pedir sua desaposentadoria sem ter que devo [ Leia mais... ]