Notícias
Sociedade dá pouca importância às restrições verticais
28 de maio de 2013
Sempre que acontece uma fusão entre duas grandes empresas ou a aquisição de um grupo forte por outro ainda maior, a sociedade colo [ Leia mais... ]
OAB suspende em todo o país restrições à advocacia “pro bono”
18 de junho de 2013
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, oficiou os 27 presidentes de conselhos seccionais da enti [ Leia mais... ]
Maria do Rosário defende integração de políticas para moradores de rua
03 de julho de 2013
A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu nesta terça-feira (2/7) mais integração entre governo federal e municípios [ Leia mais... ]
Mulher é condenada por registrar falsos BOs
22 de julho de 2013
Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mantiveram condenação de mulher que registrou fa [ Leia mais... ]
Projeto de Lei define atribuições de MP em investigação criminal
08 de agosto de 2013
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 5776/13) que regulamenta a investigação criminal no Brasil, definindo [ Leia mais... ]
Alcoa e Billinton indenizarão empregado incapacitado pela exposição a agentes tóxicos
23 de agosto de 2013
A Alcoa Alumínio S/A e Billinton Metais S/A foram condenadas a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais e pensão por dano [ Leia mais... ]
Comunicado: Problema com prestadora de serviços, interrompe o funcionamento das nossas linhas telefônicas
11 de setembro de 2013
Devido a um problema no fornecimento dos serviços de telefonia prestados pela Operadora Oi [ Leia mais... ]
Distrito Federal é condenado por não registrar BO durante greve da Polícia Civil
01 de outubro de 2013
A Primeira Turma Recursal do TJ/DFT negou provimento a apelação cível interposta pelo Governo do Distrito Federal e manteve a deci [ Leia mais... ]
Auxiliar que transportava aves mortas receberá insalubridade
17 de outubro de 2013
Um trabalhador que transportava aves mortas diariamente e atuava em ambiente impregnado de fezes e urina de frangos obteve, na Jus [ Leia mais... ]
Não há reserva de iniciativa para leis sobre tributos
05 de novembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência da corte de que não há reserva de iniciativa ao chefe do Executivo para propor [ Leia mais... ]