Notícias
Jornal terá de pagar R$ 20 mil a homem citado em matéria sobre grupo de extermínio
26 de agosto de 2014
O TJ/GO manteve sentença da Primeira Vara Cível da comarca de Goiânia que condenou o jornal Correio Braziliense e o jornalista Vin [ Leia mais... ]
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
19 de setembro de 2014
Em julgamento de habeas corpus, a Terceira Turma do STJ concedeu ordem de ofício para que uma criança de três meses, enviada a abr [ Leia mais... ]
Convênio com o BB vai permitir pagamento eletrônico de guias e depósitos judiciais no PJE-JT
16 de outubro de 2014
Um convênio assinado na quarta-feira (15/10) entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil (BB) selou a conclusã [ Leia mais... ]
Audiência debate hoje a falta de água em São Paulo
13 de novembro de 2014
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência públi [ Leia mais... ]
Retrospectiva 2014: fatos marcantes do país passaram pelo STJ
15 de dezembro de 2014
O encerramento do ano judiciário se aproxima. A partir do dia 20 de dezembro, começa o período de feriado judiciário no Superior T [ Leia mais... ]
MPF quer que União notifique Congresso sobre conteúdo da Record
21 de janeiro de 2015
A União é parte legítima na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Rede Record. Foi o que decidiu o Tr [ Leia mais... ]
Honorários podem ser reduzidos por juiz se cláusula for abusiva
26 de fevereiro de 2015
Na hora de decidir sobre o destaque de honorários, o juiz não pode examinar o contrato entre cliente e advogado apenas sob o ponto [ Leia mais... ]
Câmara dos Deputados aprova reajuste para defensores públicos federais
31 de março de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30/3) projeto de lei que aumenta o subsídio do defensor público-ge [ Leia mais... ]
Empresa de material cirúrgicos assina TAC para proibir cigarros em sua fábrica
11 de maio de 2015
A Dimaci Material Cirúrgico Ltda., de Porto Alegre (RS), firmou termo de ajuste de conduta perante o Ministério Público do Trabalh [ Leia mais... ]
Ministro Edson Fachin é empossado no STF
17 de junho de 2015
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feir [ Leia mais... ]