22 de julho de 2015
A decisão em ação coletiva movida por associação atinge apenas filiados à entidade autora da demanda e não pode ser estendida auto [ Leia mais... ]
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30 de novembro de -1
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lat Que me odeiem, contanto que me temam. Palavras tiradas do poeta Attius, citadas por Cícero, e que se aplicam às autoridades pr [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Tudo passa, tudo quebra, tudo cansa. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empresa que contribui para o resultado lesivo contra o consumidor deve reparar o dano sofrido. O entendimento é da juíza Mônica Li [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A OAB só pode julgar aspectos formais dos contratos de sociedades de advogados. Se a discussão contratual e [ Leia mais... ]