30 de janeiro de 2009
Por entender que há grave lesão à economia pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, susp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcio Barandier O processo penal brasileiro passa por um momento de profunda transformação. Com a vigência, a partir do úl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo do Rio de Janeiro deve preencher o quadro de professores da rede estadual na Comarca de Queimados. O ministro Gilmar Men [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o réu for condenado a um crime doloso cuja pena é menor do que quatro anos, o juiz deve fundamentar porque não substituiu a pen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Lançamento por homologação, como se sabe, é aquela modalidade em que o contribuinte antecipa o pagamento do tributo que ele própri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Candidato a vereador na cidade de Uauá (BA), José Jackson Loiola Ribeiro teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSDB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, ao decretar a perda do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff A passagem do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de uma forma ou de outra, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O desembargador Luiz Zveiter foi eleito, nesta terça-feira (16/12), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou, na quinta-feira (8/1), denúncia contra o sargento da Polícia Militar José Luiz [ Leia mais... ]