30 de janeiro de 2009
O Ministério de Assuntos Exteriores da Itália comunicou que o governo do país avalia a possibilidade de convocar para consulta seu [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
Fracassou a tentativa de uma viúva de ex-combatente de impedir a redução da pensão por morte paga pelo INSS. Por erro administrati [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Mais de 11 mil adolescentes brasileiros estão atrás das grades. Levantamento feito pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Está marcada para quinta-feira (12/3) a audiência de conciliação que trata da liminar concedida pela Justiça Federal para obrigar [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça tem 110 ações penais contra autoridades com foro especial. É o caso dos governadores de 11 estados. [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Quando um governador e o vice são cassados pela Justiça Eleitoral, devem ser feitas novas eleições para preencher as vagas abertas [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
A mercadoria deve ser liberada depois de emitido o auto de infração e aplicada a multa. O entendimento foi firmado pela 3ª Câmara [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A simples distribuição de ação de execução fiscal não é suficiente para caracterizar a fraude. O marco inicial para presunção de f [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
É legal a cobrança de multa e demais despesas de proprietário que teve veículo apreendido devido à infração de trânsito. O entendi [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que gestante tem direito a receber os salários durante todo o período da gravidez e não so [ Leia mais... ]