13 de maio de 2009
É possível a Justiça reconhecer a paternidade sem o exame de DNA. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o Judiciário se pronuncie ac [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus a Bernardo Vieira Hess, um dos dirigentes d [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A batalha travada entre sites de downloads e a indústria de entretenimento, que defende a proteção de direitos autorais, passa atu [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nula a cláusula contratual dos planos de saúde que limita o tempo de internaçã [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Comissão de Direito Agrário da OAB paulista vai promover o II Seminário de Direito Agrário. Marcado para segunda-feira (22/6), e [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Tempo despendido em concentrações e viagens são atividades normais na profissão de jogador de futebol e não dão direito ao atleta [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Foi confirmada a legitimidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para cobrar direitos autorais de entidade [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O dever de o Estado garantir a seus cidadãos o direito à vida e à saúde não se confunde com direito de escolha do paciente e seu m [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é o primeiro tribunal regional do País a realizar a integração eletrônica com o Su [ Leia mais... ]