30 de janeiro de 2009
por Valtecino Eufrásio Leal Noutro dia vivenciei um fato curioso ao deparar com um condutor dirigindo alcoolizado. Constatei tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Simone de Sá Portella A Medida Provisória 437, editada pelo Presidente da República no dia 30 de julho de 2008, transformou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou recurso do ex-governador de Goiás, Maguito Vilela (PMDB), contra o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A policial militar do Rio Grande do Norte, Kátia Maria Lobo Nunes, foi condenada por deserção porque não compareceu na unidade mil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Laudo da Polícia Federal mostra que os equipamentos comprados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não têm capacidade pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura de Maguito Vilela (PMDB) à prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO). O ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A redução das taxas de juros e a abertura de crédito para socorrer da atual crise financeira bancos e empre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional parte da Lei maranhense 8.559/06 que subordina a Defensoria Pública estadual ao Executivo. A decisão foi tomada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Robson Zanetti O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O valor venal do imóvel para fins de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não pode ser alterado através de portá [ Leia mais... ]