17 de agosto de 2009
O ministro Fernando Gonçalves, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinou a baixa definitiva do primeiro processo [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A legislação não define prazo mínimo a ser observado entre os atos processuais da citação e do interrogatório. O entendimento é da [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cí [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (16) decisão liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 de se [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) quer a suspensão de uma lei pernambucana que trata do pagame [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Por decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa Aracruz Celulose S/A conseguiu assegurar a [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (24) a prisão preventiva de E.F.A. [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
A advogada gaúcha Maria Berenice Dias foi agraciada com o prêmio Direitos Humanos 2009, promovido pela Secretaria Especial dos Dir [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
Possuir e manter armas de fogo sem registro foi prática permitida no Brasil até 22 de dezembro do ano passado, data final estipula [ Leia mais... ]