Notícias
Prudente recorre da decisão que determinou saída da Presidência da Câmara do DF
22 de janeiro de 2010
Brasília - O deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão judicial qu [ Leia mais... ]
CNC contesta lei paulista que alterou tratamento tributário para o IPVA
10 de fevereiro de 2010
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de [ Leia mais... ]
Procuradora expõe deficiências do Ministério Público do Maranhão em audiência com presidente do STF
03 de março de 2010
As deficiências do Ministério Público do estado do Maranhão foram expostas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gil [ Leia mais... ]
Trabalhador processa empresa que elaborou “lista negra” com seu nome
19 de março de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de pedido de indenização por dano moral feito por trabalhador [ Leia mais... ]
Gravação sem consentimento é prova
08 de abril de 2010
O TJRS publicou na semana passada o acórdão que considera lícita a prova feita mediante gr [ Leia mais... ]
Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante
28 de abril de 2010
A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em razão de câncer no pulmão e enfisem [ Leia mais... ]
OAB divulga resolução sobre procedimentos para aplicação do Exame de Ordem
18 de maio de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, divulgou ontem (17) a Resolução n° 11/2010 da diretoria [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
07 de junho de 2010
O destaque das notícias deste sábado (5/6) é a sanção da Lei Ficha Limpa, nesta sexta-feira (4/6) pelo presidente da República, Lu [ Leia mais... ]
Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas
29 de junho de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 104267) do empresário C.C.S., denun [ Leia mais... ]
Envolvido com máfia de caça-níqueis não consegue habeas corpus no STJ
21 de julho de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o pedido de habeas corpus de Roberto de Assis [ Leia mais... ]