Notícias
TJ/RN: Construção de imóvel que foi entregue com defeitos resulta em indenização a cliente
14 de outubro de 2024
Responsável pela construção de uma obra foi condenado a indenizar cliente após entregar im [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja de filtros deve indenizar consumidor que teve cozinha alagada e móveis danificados
14 de outubro de 2024
A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DFT, condenou a Brasília Filtro Comércio [ Leia mais... ]
STF: Empresas devem comprovar regularidade trabalhista para participar de licitação pública
11 de outubro de 2024
Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais [ Leia mais... ]
STJ: Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
11 de outubro de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após [ Leia mais... ]
STJ afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
11 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um im [ Leia mais... ]
TST: Irmãos de vítima de acidente de trabalho não precisam ser dependentes econômicos para buscar indenização
11 de outubro de 2024
Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação. A reparação por danos morais não está condicio [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalhadores em regime de plantão têm direito a folga eleitoral além dos dias de repouso da escala
11 de outubro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um servidor convocado para auxiliar nas ativid [ Leia mais... ]
TRF1: Ilegal a alteração nos critérios de avaliação no decorrer do Curso de Formação do cargo de Perito criminal da PF
11 de outubro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal o ato administrativo que eliminou uma candidata do C [ Leia mais... ]
TRF1 Nega pedido de porte de arma de fogo à policial judicial
11 de outubro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um policial [ Leia mais... ]
TRF4: Homem assaltado garante ressarcimento de valores transferidos indevidamente de sua conta
11 de outubro de 2024
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal à restituição de R$ 33,5 mil a um homem que teve o celular [ Leia mais... ]