26 de junho de 2009
A venda de áreas militares no Campo de Marte (São Paulo/SP) pode ser anulada. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS 27 [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A Lei de Estágio (nº 11.788, de 25 setembro de 2008) trouxe benefícios para os estudantes e teve o intuito de combater as fraudes [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou as empresas Star Motors Comércio de Veículos Ltda e a Daimlerchr [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A 9a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve a relação de emprego, reconhecida na deci [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O júri do pedreiro Carlos Alberto Santana Santos, 38 anos, réu confesso da morte da enteada Itailze Santos da Silva, de 13 anos de [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Os dois advogados atuaram juntos na mesma ação trabalhista. O advogado do trabalhador, residente em São Leopoldo (RS), substabelec [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que há responsabilidade civil objetiva (dever de indenizar danos causados independente de [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação (RCL 8685) ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Crimi [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteve a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual [ Leia mais... ]