11 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos do Acórdão n° 1.263/2005 do Tribuna [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
Na Justiça do Trabalho, os juros de mora são regulados pelo artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que dispõe sobre a aplicação da TRD (Tax [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Reclamação (RCL) 2763, ajuizada pelo m [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
A lei que protege Estados soberanos de julgamentos em outros países não se aplica para atividades ou interesses de caráter comerci [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (11/11), nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, é a informação de que a Comissão de Co [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
A exemplo do que decidiu a Primeira Turma do STF na semana passada, os ministros que compõem a Segunda Turma julgaram, na sessão d [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) recebe até amanhã as inscrições para o Exame de Ordem. O formulário de inscrição deve ser [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
A Concessionária AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. foi condenada de forma solidária a indenizar em R$ 400 mil um trabal [ Leia mais... ]